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Soraia Ometto Advocacia
Comentários
(
14
)
Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 6 anos
Advogo sozinho(a). E agora?
Thaiza Vitoria
·
há 6 anos
Tenho interesse
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 7 anos
Regras que permitem uso do FGTS no consórcio imobiliário ficam mais flexíveis
Associação Paulista de Estudos Tributários
·
há 14 anos
Prezado Dr. boa tarde!
Estou com uma caso semelhante que a Caixa negou o pagamento do saldo devedor do consórcio com FGTS, pois o calculo do valor do imóvel está errado.
O nobre dr. teria processo nesse sentido correndo atualmente?
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
Notícia Falsa
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Considerando os comentários quanto ao título da notícia, modificamos para maior esclarecimento.
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
FGTS: Caixa perde recurso e milhares de trabalhadores vão receber as correções
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Para receber deve propor ação judicial
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
FGTS: Caixa perde recurso e milhares de trabalhadores vão receber as correções
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Lucas, valores não influenciam na decisão.
Já é um direito reconhecido por tribunal superior, não há porque esperar.
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
FGTS: Caixa perde recurso e milhares de trabalhadores vão receber as correções
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Esse é um direito que não virou lei.
Então é preciso propor ação.
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
FGTS: Caixa perde recurso e milhares de trabalhadores vão receber as correções
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Boa tarde Weldee,
Deve propor ação para receber, pois os pagamentos não serão voluntários.. Pode e deve acionar a justiça.
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
Herança: verdadeiro ou falso?
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Bom dia Ana,
Se não tiver ascendente e descentes e comprovada a união estável, os bens ficam somente para o companheiro.
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
Herança: verdadeiro ou falso?
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Exato
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Soraia Ometto Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
Pensão Alimentícia
Soraia Ometto Advocacia
·
há 8 anos
Prezado Ricardo,
Entendo e até concordo com o seu posicionamento, mas há casos em que os tribunais interpretam de forma diversa.
Como exemplo, segue decisão prolatada:
Civil - Processual Civil - Ação De Alimentos - Fixação De Alimentos Provisórios - Falecimento Do Alimentante No Curso Da Demanda - Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito - Transmissibilidade Da Obrigação Alimentar - Herdeiros Do Devedor - Substituição Processual - Viabilidade - Decisão Reformada. 1. Transmite-Se, Aos Herdeiros Do Alimentante, A Obrigação De Prestar Alimentos, A Teor Do Art.
1.700
Do
Código Civil De 2002
. 2. O Espólio Tem A Obrigação De Continuar Prestando Alimentos Àquele A Quem O Falecido Devia. Isso Porque O Alimentado É Presumível Herdeiro E, Por Isso, Não Pode Ficar À Mercê Do Encerramento Do Inventário, Devendo Ser Mantida A Obrigação Alimentar A Fim De Suprir A Subsistência Do Alimentado No Decorrer Do Processo, Diante Do Caráter De Necessidade Intrínseco Aos Alimentos. Precedentes Do Colendo Stj. 3. Apelação Conhecida E Provida. Maioria. Redigirá O Acórdão O Revisor.
(TJ-DF - APL: 676289520048070001 DF 0067628-95.2004.807.0001, Relator: ANTONINHO LOPES, Data de Julgamento: 11/11/2009, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 12/02/2010, DJ-e Pág. 70)
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